Esta Política visa demonstrar nosso compromisso com a proteção da sua privacidade e dos seus Dados Pessoais, estabelecendo as regras para o Tratamento desses dados e explicando seus direitos e como exercê-los.

Lembre-se: para utilizar as funcionalidades exclusivas de nosso ambiente, é necessário que você tenha lido, compreendido e esteja de acordo com as regras desta Declaração. Ao continuar a navegação, consideraremos que você está ciente e concorda com os termos.

Se você tiver menos de 18 anos, pedimos que não realize seu registro em nossos ambientes nem preencha formulários que solicitem Dados Pessoais. Suas atividades devem ser supervisionadas por um adulto e seus interesses representados por um responsável legal.

Por favor, leia atentamente esta Política. Se tiver dúvidas, entre em contato conosco pelos nossos Canais de Atendimento disponíveis.

CONCEITOS BÁSICOS

Definições Importantes para a compreensão desta Política:

• Algoritmo: Conjunto de regras para realizar uma sequência de operações, visando resolver um problema específico ou executar uma tarefa.
• Cloud Computing (Computação em Nuvem): Tecnologia que usa servidores interligados através de uma rede (como a Internet) para oferecer serviços de forma eficiente, reduzindo custos e aumentando a disponibilidade.
• Dados Pessoais: Informações que identificam ou podem identificar uma pessoa, como nome, e-mail, RG, preferências pessoais, endereço IP, e geolocalização.
• Dados Pessoais Sensíveis: Dados que revelam origem racial ou étnica, crenças religiosas, opiniões políticas, filiação a sindicatos ou organizações religiosas, filosóficas ou políticas, além de informações sobre saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos de uma pessoa.
• Dados: Incluem tanto os Dados Pessoais quanto os Dados Pessoais Sensíveis.
• Encarregado (Data Protection Officer – DPO): Pessoa responsável pela comunicação entre nossa empresa, os titulares dos Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
• Legislação Aplicável: Refere-se a todas as leis relacionadas à privacidade e proteção de Dados Pessoais, em especial a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
• Nossos Ambientes: Refere-se ao site https://www.obranobre.com.br/ e seus subdomínios.
• Política: Conjunto de diretrizes e regras que orientam o comportamento e decisões dos funcionários, aplicáveis a questões como privacidade e tratamento de Dados Pessoais.
• Titular dos Dados Pessoais: Você, a pessoa a quem os Dados Pessoais se referem, seja como consumidor, usuário do site, investidor, prestador de serviços, entre outros.
• Tratamento: Qualquer operação realizada com Dados Pessoais, como coleta, armazenamento, processamento, transmissão, modificação, e eliminação.

NOTA ESPECIAL PARA IDOSOS

Se você tem mais de 60 anos, queremos que saiba que reconhecemos a importância de proteger seus dados pessoais. Comprometemo-nos a adotar todas as medidas necessárias para garantir essa proteção, tratando seus dados de forma:

• Clara;
• Simples;
• Acessível; e
• Adequada ao seu entendimento

SOBRE OS DADOS QUE TRATAMOS

Seus Dados podem ser coletados diretamente de você, seja por meio do preenchimento de formulários ou através de suas interações com nossos ambientes, tanto virtuais quanto físicos.

Os tipos de Dados coletados variam conforme a natureza da sua relação conosco e são utilizados para diferentes finalidades, incluindo:

Fale Conosco

• O que tratamos?

• Nome completo
• E-mail
• Telefone
• Eventuais Dados compartilhados por você em sua solicitação

• Para que tratamos?
  Promover seu contato conosco e gerenciar suas dúvidas e solicitações.
• Caso você autorize, para fins publicitários, como para o envio de informações promoções, campanhas e parcerias da Obra Nobre, bem como a divulgação de eventos.
• Possibilitar o contato eficiente para discussão de propostas, negociações e formalização de contratos com potenciais fornecedores.
• Avaliar sua candidatura para vagas e oportunidades na Obra Nobre.

Dados de Identificação Digital

• O que tratamos?

• Endereço IP e Porta Lógica de Origem
• Dispositivo (versão do sistema operacional)
• Geolocalização
• Registros de data e horário cada ação que você realizar
• Quais telas você acessou

• ID da sessão
• Cookies

• Para que tratamos?
• identificar e autenticar você.
• para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, inclusive para fins do estabelecido pela Lei n° 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”).

Atualização e Veracidade dos Dados:

Você é o único responsável por garantir que os Dados que nos fornece sejam precisos, verdadeiros e estejam atualizados. Não somos obrigados a tratar seus Dados se tivermos motivos para acreditar que esse Tratamento possa nos expor a violações de leis aplicáveis ou se você estiver utilizando nossos ambientes para fins ilegais ou ilícitos.

Base de Dados:

Nossa base de dados consiste em um conjunto organizado de informações armazenadas e processadas eletronicamente. Ela é de nossa propriedade e responsabilidade, e seu uso, acesso e compartilhamento serão realizados conforme necessário, sempre dentro dos limites e finalidades estabelecidos por esta Política.

Decisões Automatizadas:

Não utilizamos decisões exclusivamente automatizadas que possam afetar seus interesses.

Como Compartilhamos Seus Dados

Seus Dados e atividades registradas (logs) podem ser compartilhados nas seguintes situações:

• Autoridades competentes: Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais, sempre que houver uma exigência legal, solicitação ou ordem judicial.
• Parceiros comerciais e fornecedores: Para o desenvolvimento e execução de nossas atividades.
• Corretores de imóveis: Quando estiverem envolvidos em transações de compra e venda de imóveis.
• Administradora de condomínio: Com a empresa responsável pela gestão e administração do empreendimento.
• Instituições financeiras: Quando você solicitar serviços que exijam esse compartilhamento.
• Empresas de marketing e publicidade: Para oferecer promoções e informações personalizadas de acordo com seu perfil.
• Movimentações societárias: Automaticamente, em casos de fusão, aquisição ou incorporação da Obra Nobre.

Se tiver dúvidas sobre com quem compartilhamos seus Dados, entre em contato conosco através dos Canais de Atendimento indicados no final desta Política.

Como Protegemos Seus Dados e Como Você Pode Protegê-los

Práticas de Segurança e Governança:

Para proteger sua privacidade e Dados, implementamos um programa de governança com boas práticas, políticas e procedimentos internos. Isso inclui organização, treinamentos, ações educativas e mecanismos de supervisão para mitigar riscos relacionados ao Tratamento de Dados Pessoais.

Acesso aos Dados:

Apenas profissionais autorizados têm acesso aos Dados, seguindo os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio. Todos se comprometem a manter a confidencialidade e a proteger sua privacidade. Em caso de vazamentos ou acessos não autorizados que possam causar danos ou riscos significativos, poderemos, com o seu consentimento, buscar uma conciliação direta, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Boas Práticas de Segurança:

Você também é responsável por proteger seus Dados. Não compartilhe senhas ou dados de acesso, pois isso pode comprometer a segurança de seus Dados e dos nossos sistemas. Se perceber qualquer comprometimento na segurança dos seus Dados, entre em contato com nosso Encarregado através dos Canais de Atendimento indicados no final desta Política.

Dicas de Segurança:

Lembre-se de sempre encerrar sua sessão de navegação em nossos ambientes ao usar equipamentos compartilhados.
Fique atendo! Somente lhe enviamos e-mails através do domínio @obranobre.com.br;

Lembre-se de que a Obra Nobre nunca enviará mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados, com anexos executáveis ou links para download.

Links Externos:

Ao navegar em nossos ambientes, você pode ser redirecionado por links para outros sites ou plataformas que podem coletar seus Dados e possuem suas próprias políticas de privacidade. Recomendamos que você leia essas políticas e decida se deseja aceitá-las. Não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade de terceiros nem pelo conteúdo de sites ou serviços externos.

Tratamento por Terceiros:

Avaliamos cuidadosamente nossos parceiros e prestadores de serviços, exigindo que cumpram obrigações contratuais de confidencialidade, segurança da informação e proteção de Dados para garantir sua segurança.

Como Armazenamos Seus Dados e Registros de Atividades (Logs)

Local de Armazenamento:

Seus Dados e registros de atividades (logs) são armazenados em ambientes seguros, que podem estar em nossos servidores no Brasil ou em servidores de nuvem, o que pode envolver transferência e processamento fora do Brasil. Essas transferências são feitas apenas com empresas que cumprem as leis aplicáveis e garantem um nível de proteção igual ou superior ao exigido pela legislação brasileira.

Prazo de Armazenamento:

Mantemos seus Dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades específicas ou para atender a exigências legais, regulatórias ou de preservação de direitos.

Descarte dos Dados:

Após o período necessário, seus Dados serão excluídos de forma segura ou anonimizados para fins estatísticos.

Quais são os seus direitos e como exercê-los

Seus Direitos:

Os Dados são seus, e você possui diversos direitos previstos na legislação, que podem ser exercidos por meio de uma solicitação ao nosso Encarregado, utilizando o Canal de Atendimento indicado no final desta Política.

• Confirmação e Acesso: Você pode solicitar a confirmação sobre o Tratamento dos seus Dados e ter acesso a eles, inclusive pedindo cópias dos registros que mantemos sobre você.
• Correção: Você tem o direito de solicitar a correção de seus Dados se estiverem incompletos, incorretos ou desatualizados.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Você pode pedir para que seus Dados sejam anonimizados, bloqueados ou excluídos, impedindo que sejam relacionados a você ou que sejam tratados para determinadas finalidades.
• Portabilidade: Você pode solicitar que seus Dados sejam fornecidos em um formato estruturado e interoperável para transferi-los a um terceiro, respeitando nossa propriedade intelectual e segredos de negócio.
• Informação sobre Compartilhamento: Você pode solicitar informações sobre os terceiros com quem compartilhamos seus Dados, desde que isso não viole nossa propriedade intelectual ou segredos de negócio.
• Revogação do Consentimento: Você pode retirar seu consentimento para o uso dos seus Dados a qualquer momento. Essa revogação não afetará a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente. No entanto, a retirada do consentimento para finalidades essenciais pode tornar nossos serviços indisponíveis para você.
• Oposição: Você tem o direito de se opor ao Tratamento de seus Dados se discordar de alguma finalidade específica.
• Revisão de Decisões Automatizadas: Se houver decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado, você pode solicitar a revisão dessas decisões, indicando como seus interesses foram afetados.

Requisição de Direitos

Segurança na Requisição:

Para proteger sua segurança, poderemos solicitar informações adicionais para verificar sua identidade quando você fizer uma requisição para exercer seus direitos, a fim de prevenir fraudes.

Não Atendimento de Requisições:

Podemos não atender a uma requisição se isso violar nossa propriedade intelectual ou segredos de negócio, ou se houver uma obrigação legal ou regulatória para reter os Dados. Também podemos recusar a requisição se precisar reter os Dados para defesa em disputas.

Respostas às Requisições:

Comprometemo-nos a responder suas requisições dentro de um prazo razoável e em conformidade com a legislação aplicável.

Informações sobre Esta Política

Alterações e Atualizações:

Você reconhece que podemos alterar esta Política a qualquer momento. Se houver atualizações importantes, você será notificado por meio dos dados de contato fornecidos ou através dos nossos perfis oficiais.

Inaplicabilidade:

Se algum ponto desta Política for considerado inaplicável por uma Autoridade de Dados ou decisão judicial, as demais condições permanecerão em vigor.

Canais de Atendimento:

Para dúvidas sobre esta Política ou para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados pelos seguintes canais:

E-mail: contato@obranobre.com.br: Destaque o Assunto como: LGPD

Lei aplicável. Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira, no idioma português.

Atualização: [Agosto de 2024]